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Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 22 de Fevereiro de 2012 Aprovada com o número 270/08 na Câmara dos Deputados, a PEC que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente começou a tramitar no Senado, onde segue inicialmente para a ... |
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Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 22 de Fevereiro de 2012 Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como abusiva cláusula dos planos de saúde que limitam despesas com internação hospitalar nem de tempo de internação. A tese foi fixada no ... |
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Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 22 de Fevereiro de 2012 Supremo Tribunal Federal valida lei que veta candidatura de pessoas com condenação judicial ou política. Nova regra já valerá para eleições municipais de outubro. Para movimentos sociais, próximo passo para melhorar ... |
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23 de Fevereiro de 2012 A Transo Combustíveis Ltda., empresa paulista sediada em Paulínia, conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que havia rejeitado seu agravo de petição. A Primeira Turma do ... |
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23 de Fevereiro de 2012 A justa causa, pena máxima possível de ser aplicada a um empregado, compromete a vida profissional do trabalhador e traz sérias consequências e prejuízos financeiros na rescisão contratual. Por essa razão, o fato que ... |
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23 de Fevereiro de 2012 Utilizar no processo de contratação de empregados a consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder Judiciário não é fator de discriminação, e sim critério de seleção de pessoal que leva em ... |
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OAB - Mato Grosso do Sul - 23 de Fevereiro de 2012 Está na pauta de julgamentos previstos para hoje (23) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4705, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei nº 9.582 /2011, que impõe a ... |
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| Defensoria Pública do Piauí - 23 de Fevereiro de 2012 Defensores Públicos de vários estados vão se reunir, no próximo dia 05 de março, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), para debater a organização da Campanha Nacional da ... |  |
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OAB - São Paulo - 23 de Fevereiro de 2012 A Comissão de juristas foi instalada no ano passado, no Senado Federal A audiência vai discutir o capítulo dos “Crimes contra a Vida”, do anteprojeto do novo Código Penal . A Comissão é presidida pelo ministro Gilson ... |
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OAB - São Paulo - 23 de Fevereiro de 2012 Flávio Brando lembra que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), definiu como prioridade para 2012 atuar em parceria com os tribunais de Justiça para organizar a quitação dessas ... |
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