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Nova PEC da aposentadoria por invalidez corrige distorção Espaço Vital - 27 de Fevereiro de 2012 Por Maria Cristina Lapenta, advogada (OAB-SP nº 86.711) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 270 /08 busca corrigir uma distorção ocorrida com relação à aposentadoria por invalidez permanente ao servidor que ...

Instrução Normativa CGE Nº 1 DE 15/02/2012 (Estadual - Sergipe) Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 27 de Fevereiro de 2012 Instrução Normativa CGE Nº 1 DE 15/02/2012 (Estadual - Sergipe) Data D.O.: 23/02/2012 Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, ...

CNMP vota proposta que regulamenta o princípio da publicidade e do direito à informação Associação do Ministério Público de Goiás - 27 de Fevereiro de 2012 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; ...

Prestação de contas Direito Público - 27 de Fevereiro de 2012 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, ainda este ano, recursos especiais que tratam de prestação de contas sobre a evolução do débito em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículo com ...

A Corte Suprema espanhola absolve o juiz Baltasar Garzón Estadão - 27 de Fevereiro de 2012 A Corte Suprema espanhola absolveu nesta segunda-feira, 27, Baltasar Garzón das acusações de se exceder em sua jurisdição como juiz quando empreendeu, em 2008, uma investigação sobre as atrocidades que cometeu a ...

Entidades querem fim de foro privilegiado Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 27 de Fevereiro de 2012 A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e as principais entidades representativas de juízes e procuradores da República defenderam ontem a extinção do foro privilegiado no país. A Folha ...

Comissão especial discute e vota projeto da Lei Geral da Copa Câmara dos Deputados - 27 de Fevereiro de 2012 Renan Filho: projeto deve ser votado neste mês na comissão. A comissão especial criada para analisar o projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11) se reúne nesta terça-feira (28) para discutir e votar o parecer do relator, ...

Comprovada legalidade de multa do Ibama contra empresa alimentícia que degradou área de preservação ... Advocacia-Geral da União - 27 de Fevereiro de 2012 Data da publicação: 27/02/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a manutenção de multa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no valor de R$ 165.395,00, ...

MPF/SE processa prefeito de Porto da Folha por desvio de verba da merenda escolar Procuradoria da República em Sergipe - 27 de Fevereiro de 2012 O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes Ferreira, por desvio de verbas destinadas à merenda escolar. As irregularidades ocorreram em 2009 e o dano aos ...

Nelson Calandra fala sobre Reforma do Judiciário no 'Anatomia do Poder' Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 27 de Fevereiro de 2012 O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da gravação do Programa Anatomia do Poder, nesta segunda-feira (27), na Rede Vida. Com apresentação de Ives Gandra Martins, o Programa vai ao ar no dia 11 de março e ...

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